TCE aponta 2.778 casos suspeitos de fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no Piauí

Relatório do Tribunal de Contas do Piauí aponta que mais da metade dos vacinados pelo critério “Trabalhadores de Saúde” não possuem registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e/ou não têm registro em conselhos de classe.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou 2.778 casos suspeitos de fura-fila da vacinação contra a Covid-19 no estado. As irregularidades foram encontradas pelo Tribunal durante a análise de dados sobre a vacinação.

As informações foram divulgadas no relatório produzido pelo TCE após analisar a vacinação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, entre 18 de janeiro de 2021 até 23 de abril. Foram fiscalizadas 101.974 doses das vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde para Teresina.

Em contato com a TV Clube, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, disse que ainda não havia sido notificado sobre o relatório.

Segundo o relatório, o Tribunal encontrou as seguintes suspeitas de irregularidades:

• 2.778 casos com indícios de “fura-fila” da vacinação;

• 4.093 casos de erros relacionados ao intervalo entre doses de vacina;

• 51% dos vacinados pelo critério “Trabalhadores de Saúde” (Categoria) não possuem registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

Ainda segundo o relatório, a FMS não possui uma metodologia com critérios claros e objetivos para execução da vacinação, e descumpriu parâmetros definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

“Por fim, conclui-se que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina não planejou as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, dando início à vacinação sem qualquer critério e/ou metodologia para execução das ações referentes à vacinação contra a COVID-19”, diz o relatório.

Os dados do levantamento foram encaminhados para outros órgãos para que tomem as medidas necessárias ao caso, como o Ministério Público do Piauí, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e para os conselhos de Medicina (CRM), Fisioterapia (Crefito), de Psicologia (CRP) e Odontologia (CRO). Também foram comunicados a Prefeitura de Teresina, o Governo do Estado e a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, da Câmara de Vereadores de Teresina e do Tribunal de Justiça do Piauí.

O levantamento feito pelo TCE identificou 2778 casos suspeitos de “fura-fila” na vacinação. 58% desses são de pessoas que foram imunizadas durante a vacinação de uma faixa etária que não era a sua. Foram encontrados também registros de pessoas vacinadas sem fazerem parte de nenhum grupo prioritário.

Entre os demais casos suspeitos estão:

Profissionais de saúde com registros transferidos ou cancelados junto aos seus conselhos de classe correspondentes. Os profissionais são médicos, fisioterapeutas, psicólogos, auxiliares técnicos em saúde bucal e cirurgiões dentistas.

Servidores do Poder Executivo Estadual, servidores da Assembleia Legislativa do Piauí, da Câmara de Vereadores de Teresina, e servidores do poder judiciário lotados no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e no próprio Tribunal de Contas do Estado.

Veja abaixo a quantidade de cada tipo de irregularidade encontrado:

Indícios de irregularidades na vacinação contra Covid-19 em Teresina