O governo Jair Bolsonaro pode deixar para o ano que vem a correção residual do salário mínimo para compensar integralmente a inflação. Com isso, o governo não editaria nova medida neste mês para reajustar o piso nacional de R$ 1.100,00 para R$ 1.102,00,o tema ainda está em discussão e o martelo ainda não foi batido.
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, indicou ontem quinta-feira (28) , a possibilidade de que essa correção seja feita apenas em 2022. “Historicamente, diferenças pequenas [a serem corrigidas] acabam sendo compensadas no reajuste do ano seguinte”, disse o secretário.
A Constituição determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o governo corrige o valor pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Em 2020, houve uma defasagem no cálculo. Ao anunciar, antes da virada do ano, o reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice em dezembro. Neste mês, o IBGE apresentou o INPC fechado de 2020, de janeiro a dezembro, que ficou em 5,45%, o patamar é mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo, portanto, o reajuste anunciado pelo governo não repõe a inflação do período. Neste mês, técnicos da pasta avaliavam a edição de uma medida provisória para dar o reajuste residual já em fevereiro.
Ao não conceder esse reajuste residual, o governo deve economizar R$ 702 milhões em 2021. Isso porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao valor do salário mínimo.
Fonte: Folha
