A Prefeitura de Pimenteiras iniciou o cronograma de inscrições do Programa Garantia-Safra 2026/2027 nas comunidades rurais do município. A iniciativa é importante para fortalecer a agricultura familiar e garantir que os produtores estejam cadastrados para acesso ao programa, destinado a auxiliar famílias agricultoras em caso de perda de safra provocada por seca ou excesso de chuvas.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar cópias do RG, CPF e do CAF ativo — Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Além da participação no Garantia-Safra, manter essa documentação atualizada é muito importante para o trabalhador e a trabalhadora rural. O CAF e os demais documentos ligados à atividade agrícola ajudam a demonstrar o vínculo com a agricultura familiar e podem servir como parte das provas da condição de segurado especial perante o INSS.
Essa condição é fundamental, por exemplo, em pedidos de aposentadoria rural, salário-maternidade rural, auxílio por incapacidade e pensão por morte. É recomendável que o agricultor também guarde outros documentos que comprovem o trabalho no campo, como notas de produtor, contratos de comodato ou arrendamento, comprovantes de venda da produção, ITR, CCIR, registros de imóvel rural e declarações compatíveis com a realidade da família.
O reconhecimento como segurado especial é analisado pelo INSS em cada caso. Por isso, quanto mais organizada e atualizada estiver a documentação rural, maiores são as condições de comprovar o exercício da atividade quando for necessário requerer um benefício.
Confira o cronograma divulgado:
– 14 de outubro: Lagoinha, Jatobá e São Gonçalo;
– 15 de outubro: Torres, Caldeirão de Areia e Trincheiras;
– 20 de outubro: Curral de Pedras, Sítio das Onças e Veneza;
– 21 de outubro: Campos e Curralinho;
– 22 de outubro: Baixio, Mestiço e Tapera;
– 26 de outubro: Oiti;
– De 27 de outubro a 19 de novembro: sede e localidades vizinhas.
Nas comunidades, as inscrições ocorrem nas unidades escolares, a partir das 8h30. Na sede e localidades vizinhas, o atendimento será realizado na Secretaria de Agricultura, a partir das 14h.
Os agricultores devem procurar o ponto de atendimento correspondente à sua localidade, levando toda a documentação solicitada.
Com informações de: Redes Sociais Prefeitura de Pimenteiras - Pi
