O vereador e pré-candidato a deputado federal por São Paulo, Rubinho Nunes (UNIÃO), e o pré-candidato a deputado estadual, Augusto Zacarias (UNIÃO), integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), acusam formalmente a cantora e vencedora do Big Brother Brasil 21, Juliette Freire, de supostamente fazer campanha antecipada em prol do ex-presidente e pré-candidato do PT à eleição deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva.
– Foi realizado verdadeiro showmício, pago com verbas públicas, em favor do representado Lula, o que ofende frontalmente a legislação eleitoral, que veda a realização dessa forma de propaganda eleitoral durante o período de campanha oficial – alegam os políticos no documento.
Os parlamentares, inclusive, acionaram o Ministério Público Eleitoral (MPE) e pedem que tanto a artista quanto o presidenciável paguem uma multa. De acordo com a representação, a paraibana teria usado dinheiro público para fazer um “showmício” em apoio ao petista.
A denúncia é referente a uma participação de Juliette no São João de Caruaru, em Pernambuco, uma festa realizada pela prefeitura da cidade. Durante a apresentação, no último sábado (2), o público presente entoou gritos de apoio a Lula. Na representação, consta que o mesmo teria acontecido num show em Campina Grande, sua cidade natal, no dia 25 de junho.
– O ato de campanha eleitoral antecipada é inegável. Ao incentivar o público a gritar termos como ‘”olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, fica evidente o pedido explícito de voto e a manifestação eleitoral em favor do beneficiário Lula. Assim, resta incontroverso tratar-se a publicação sub judice de campanha eleitoral antecipada e irregular, motivo pelo qual deve ser imediatamente excluída e seus autores e beneficiários penalizados na forma da lei – completa o documento.
A lei prevê que, caso alguém faça campanha eleitoral antecipada, poderá pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A propaganda eleitoral neste ano é permitida somente a partir de 16 de agosto, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
