Os ajustes estima adequar o Orçamento as regras do novo arcabouço fiscal
O governo Lul (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, como forma de adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
Entre as áreas afetadas com a redução do recurso está o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. A União, contudo, preservou os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos.
A redução dos recursos também impactou nos programas Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato, tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”
Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.
A verba destinada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa. Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões, metade deste montante, seria destinado para produção e distribuição de material didático.
Confira áreas impactadas com os cortes:
Ministério da Fazenda
Pats teve redução de R$ 485,8 milhões dos seus recursos.
Ministério da Defesa
Teve R$ 280 milhões cortados.
Segurança e inteligência
PF perdeu R$ 122 milhões e Abin teve cerca de 20% da verba cortada.
Ministério da Saúde
De R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões são para entrega com desconto no Farmácia Popular.
MEC e Ciência e Tecnologia
Perderam cerca de R$ 280 milhões.
FONTE: bahia.ba
