A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e reconheceu a prática de abuso de poder econômico durante o processo eleitoral de 2024, por meio do uso de fundação, realização de sorteios e distribuição de brindes com o objetivo de influenciar eleitores. Segundo a sentença, os investigados ANTÔNIO FEITOSA SOUSA e LIANE PEDROSA DE OLIVEIRA ROSSITER CORREIA foram considerados responsáveis diretos pelas irregularidades, o que resultou na perda de seus direitos políticos por oito anos. O que isso significa na prática?
Com a decisão, ANTÔNIO FEITOSA SOUSA e LIANE PEDROSA ficam INELEGÍVEIS até 2032, contados a partir das eleições de 2024.
Isso quer dizer que:
- Não podem disputar nenhuma eleição nos próximos oito anos
- Não podem registrar candidatura
- Ficam impedidos de concorrer a qualquer cargo eletivo
- Têm o nome anotado como inelegível no cadastro eleitoral Na prática, a decisão retira completamente os dois do cenário eleitoral pelas próximas eleições municipais, estaduais e até nacionais dentro desse período.
A sentença deixa claro que a punição é grave, justamente porque o juiz entendeu que houve prejuízo à normalidade e à legitimidade do processo eleitoral, atingindo diretamente a lisura da eleição.
o Juiz também julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA
“PIMENTEIRAS, UMA NOVA HISTÓRIA, UM NOVO TEMPO” – MDB E FEDERAÇÃO BRASIL DA
ESPERANÇA (FÉ BRASIL – P.c. do B, PT E PV), representada por JOSÉ IVONEIDE TEIXEIRA NORONHA, em face da prefeita Lúcia Lacerda, atual Prefeita Municipal de Pimenteiras/PI, e de Jose de Oliveira Neto, atual Vice-prefeito Municipal de Pimenteiras/PI, ambos candidatos pela COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA
“COMPROMISSO COM PIMENTEIRAS, LEALDADE COM NOSSA GENTE”
